No próximo dia 31 de julho, o município de Limoeiro sediará o Seminário Regional sobre a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O evento será o primeiro de um total de cinco programados para o Estado de Pernambuco, e acontecerá na sede do Colombo Sport Club, localizado na Praça da Bandeira, centro de Limoeiro.
O principal objetivo do encontro é gerar propostas e contribuir cada vez mais no processo de regulamentação e implementação da Lei Geral nos âmbitos dos municípios e do Estado de Pernambuco. “A Lei Geral representa um avanço nas políticas e instrumentos voltados ao fomento e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte.
Os seus dispositivos legais, a partir da sua regulamentação e implementação, poderão possibilitar oportunidades decisivas em resposta aos anseios, necessidades e potencialidades do segmento e, visando melhoria das condições para a geração de empregos, melhor distribuição de renda e estímulo ao crescimento da economia brasileira”, explicou José Tarcísio, presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Femicro-PE), instituição responsável pela realização dos seminários no Estado.
A programação oficial contará com quatro palestras voltadas para as diretrizes da Lei Geral das ME e EPP. O primeiro painel fará uma abordagem sobre a Lei Geral: O que muda nas licitações públicas. O segundo será sobre “Simples Nacional: benefícios, desafios e potenciais entraves à sua aplicabilidade”. Já no terceiro painel, o assunto focará a “Simplificação e Desburocratização no Processo de Legalização das ME e EPP”. No quarto e último painel o assunto trabalhado será sobre o “Estímulo ao Crédito e à Capitalização”.
Fortalecimento – A Femicro – PE tem interiorizado suas propostas e ações através das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (AMICRO); e possibilitado através de parcerias, a implantação de associações nos municípios que ainda não constituíram oficialmente um segmento da instituição. No encerramento do Seminário que será realizado na cidade Princesa do Capibaribe, será dado posse oficialmente a diretoria da AMICRO Limoeiro. “Os benefícios previstos na Lei Geral só serão observados na prática, no dia-a-dia dos empreendedores, como resultado do comprometimento e integração do segmento das microempresas e empresas de pequeno porte, aliada aos gestores públicos nas esferas Federal, Estadual e Municipal”, destacou Tarcísio.
Os interessados em participar do Seminário Regional sobre a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão se inscrever até o dia 30 de julho, na Edery Soft Informática (Rua Vigário Joaquim Pinto, 772); com Isabel Tavares (na secretaria da FACAL); ou no próprio seminário (local de credenciamento). Maiores informações pelo telefone (81) 3628.1323, contato com Roberto Eliodoro ou Erivaldo Carvalho.
Alfredo Neto, Julho 2008
Assessoria de Imprensa
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